O acesso a este site é vedado a menores de 18 anos. Para continuar, confirma que tens 18 anos ou mais.
Ao entrar, declaras que és maior de 18 anos e que pretendes aceder a uma loja destinada a adultos.
Nesta política explicamos de forma transparente que dados pessoais tratamos, para que finalidades, com que fundamento jurídico, durante quanto tempo e como podes exercer os teus direitos.
Atreve-te.pt
NIF/identificação: 513828036
Rua João Vieira, 436
Email: geral@atreve-te.pt
Finalidade: Criar, autenticar e gerir contas e apoio associado.
Fundamento: Art. 6.º(1)(b) RGPD — execução de contrato / diligências pré-contratuais
Dados: Identificação, contacto, credenciais e histórico de conta
Destinatários: Prestadores técnicos necessários à operação da loja
Finalidade: Receber, preparar, expedir, faturar e prestar apoio relacionado com encomendas.
Fundamento: Art. 6.º(1)(b) RGPD e obrigações jurídicas aplicáveis
Dados: Identificação, morada, contacto, encomendas, pagamentos e faturação
Destinatários: Transportadoras, pagamentos, contabilidade e autoridades quando legalmente exigido
Finalidade: Responder a dúvidas, pedidos e reclamações.
Fundamento: Art. 6.º(1)(b) e/ou 6.º(1)(f) RGPD, conforme o contexto
Dados: Nome, email, conteúdo da mensagem e dados voluntariamente fornecidos
Destinatários: Equipa de apoio e prestadores técnicos necessários
Finalidade: Enviar comunicações comerciais quando exista fundamento jurídico válido.
Fundamento: Consentimento quando exigido e regras específicas de comunicações eletrónicas
Dados: Email, preferências e prova de consentimento
Destinatários: Plataforma de email marketing, quando utilizada
Os dados são conservados durante o período necessário às finalidades identificadas e durante prazos adicionais impostos ou permitidos por lei. Quando deixa de existir fundamento para conservar, os dados devem ser eliminados ou anonimizados de forma adequada.
| Dados | Finalidade | Prazo/critérios | Fim do prazo |
|---|---|---|---|
| Conta de cliente | Gestão da conta e relação com o cliente | Definir internamente | Apagar ou anonimizar quando legalmente possível |
| Encomendas e faturação | Execução contratual, faturação e cumprimento legal | Definir de acordo com legislação fiscal/comercial portuguesa | Conservar durante o prazo legal e depois eliminar/anonimizar quando permitido |
| Pedidos RGPD | Demonstrar resposta ao exercício de direitos | Definir período proporcional à necessidade de prova | Apagar ou anonimizar |
Nos termos e limites previstos no RGPD, podes exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, retirada do consentimento e direitos relacionados com decisões automatizadas quando aplicáveis.
Os pedidos são tratados sem demora injustificada e, em regra, dentro de um mês. O prazo pode ser prorrogado quando o RGPD o permita, sendo comunicada a prorrogação e respetiva justificação.
Exercer os meus direitosPodes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.
CNPDVersão: 20260827-1
